LILALIZ

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/10/2017 por A. S. BALTAZAR DE MESQUITA, processo nº 913593591, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	913593591
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	20/10/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	A. S. BALTAZAR DE MESQUITA
CNPJ do titular	22.268.359/0001-87
UF · País	CE · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário]; Bermudas; Blazers [vestuário]; Camisas; Camisetas; Capuzes [vestuário]; Casacos [vestuário]; Cintos [vestuário]; Faixas [vestuário]; Jaquetas; Jardineiras [vestuário]; Jérseis [vestuário]; Leggings [calças]; Macacões; Malhas [vestuário]; Saias; Saias-calças; Sobretudos [vestuário]; Vestuário *; Calças compridas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913593591 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/05/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190154385 (20/05/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: A. S. BALTAZAR DE MESQUITA Procurador: VLADIA DO NASCIMENTO GONÇALVES LOPES código IPAS235 · RPI 2627
25/06/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190154385 (20/05/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): A. S. BALTAZAR DE MESQUITA Procurador: VLADIA DO NASCIMENTO GONÇALVES LOPES Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO. código IPAS360 · RPI 2529
19/03/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913262854 (Lila Lis). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2515
02/01/2019 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores:Processo 913262854 (Lila Lis) código IPAS142 · RPI 2504
11/09/2018 Deferimento da petição Protocolo: 850180159692 (06/06/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: VLADIA DO NASCIMENTO GONÇALVES LOPES Cessionário: A. S. BALTAZAR DE MESQUITA código IPAS270 · RPI 2488
21/11/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2446

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
2.9.1 Corações
5.5.21 Uma flor

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913593591 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.