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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/10/2017 por JOÃO BATISTA COSTA RIBEIRO, processo nº 913572799, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	913572799
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	17/10/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JOÃO BATISTA COSTA RIBEIRO
UF · País	GO · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados *; Calçados em geral *; Roupas de couro; Vestuário *; Vestuário confeccionado;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

17/02/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190029718 (01/02/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): JOÃO BATISTA COSTA RIBEIRO Procurador: Wender Soares Rodrigues código IPAS235 · RPI 2615
19/03/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190029718 (01/02/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): JOÃO BATISTA COSTA RIBEIRO Procurador: Wender Soares Rodrigues Detalhes do despacho:Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2515
04/12/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Pedidos 913043842 e 829157891; petição de nulidade administrativa nº 850180029066 referente ao registro 905412257. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830066500 (OFICINA TEEN), Processo 818683961 (OPHICINA) e Processo 904537480 (OFICINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2500
10/04/2018 Notificação de oposição 850180008119 de 12/01/2018 código IPAS423 · RPI 2466
14/11/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2445

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

1.1.1 Estrelas
27.7.1 Algarismos apresentando um algarismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913572799 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.