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SERRACAL

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/10/2017 por ROBERTO GARCIA FERREIRA, processo nº 913559911, nas classes 19. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo913559911
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/10/2017
Data da concessão19/02/2019
Vigência até19/02/2029
TitularROBERTO GARCIA FERREIRA
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Calcário;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/03/2023 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850190215418 (10/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SERRACAL CORRETIVOS AGRÍCOLAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Britânia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, incisos V e XIX do mesmo dispositivo legal. (Regs nº 920481612 e 920836550)<br /> código IPAS530 · RPI 2725
  2. 20/08/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190215418 (10/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>SERRACAL CORRETIVOS AGRÍCOLAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Britânia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2537
  3. 19/02/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2511
  4. 21/11/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2498
  5. 14/11/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2445

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