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ERVA MATE TUPY

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/10/2017 por WILSON BARATELLA BAENA & CIA LTDA - ME, processo nº 913556041, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913556041
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/10/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularWILSON BARATELLA BAENA & CIA LTDA - ME
CNPJ do titular01.929.413/0001-18
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Complementos nutricionais; Infusões medicinais; Chá de erva medicinal; Erva para infusão medicinal;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190001625 (04/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>WILSON BARATELLA BAENA & CIA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /> código IPAS235 · RPI 2591
  2. 26/02/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190001625 (04/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>WILSON BARATELLA BAENA & CIA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2512
  3. 06/11/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 810590808 (TUPI) e Processo 810590786 (TUPI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2496
  4. 14/11/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2445

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