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Fruto Damatta

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/10/2017 por FERREIRA & MORAGA LTDA ME, processo nº 913555428, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913555428
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito13/10/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFERREIRA & MORAGA LTDA ME
CNPJ do titular28.068.618/0001-02
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio atacadista e varejista de polpas de açaí e serviços afins.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913555428 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/07/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180428021 (20/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FERREIRA & MORAGA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>LEAL MARCAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantido o indeferimento do pedido de registro face à anterioridade 826530745.<br /> código IPAS235 · RPI 2585
  2. 26/02/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180428021 (20/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FERREIRA & MORAGA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>LEAL MARCAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2512
  3. 04/12/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826530745 (DAMATTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2500
  4. 27/03/2018 Notificação de oposição 850180010032 de 15/01/2018 código IPAS423 · RPI 2464
  5. 14/11/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2445

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913555428 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.