ESCOLA NOVO MILÊNIO ENM

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/10/2017 por ESCOLA NOVO MILENIO LTDA ME, processo nº 913539228, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	913539228
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	10/10/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ESCOLA NOVO MILENIO LTDA ME
CNPJ do titular	04.622.589/0001-10
UF · País	CE · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de escolas (educação).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913539228 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

29/12/2020 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180414190 (10/12/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ESCOLA NOVO MILENIO LTDA ME Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. código IPAS235 · RPI 2608
26/02/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850180414190 (10/12/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ESCOLA NOVO MILENIO LTDA ME Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2512
13/11/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 911946934. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821353519 (LICEU NOVO MILÊNIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2497
14/11/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2445

Classificação figurativa (Viena)

2.5.8 Crianças praticando esporte ou brincando
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.7.1 Algarismos apresentando um algarismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913539228 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.