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APA PAU BRASIL ECO PRAIA HOTEL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/10/2017 por ECOPRAIA HOTEL LTDA-EPP, processo nº 913516660, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913516660
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/10/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularECOPRAIA HOTEL LTDA-EPP
CNPJ do titular12.044.494/0001-95
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Reservas em hotéis; Serviços de agências de acomodações [hotéis, pensões]; Serviços de hotéis;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913516660 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/04/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180428312 (20/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ECOPRAIA HOTEL LTDA-EPP<br /><b>Procurador: </b>AFK Marcas e Patentes<br /> código IPAS235 · RPI 2625
  2. 26/02/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180428312 (20/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ECOPRAIA HOTEL LTDA-EPP<br /><b>Procurador: </b>AFK Marcas e Patentes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2512
  3. 13/11/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 911072942; 912772646. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821356976 (PAU BRASIL HOTÉIS) e Processo 828548374 (APA HOTEL LTDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2497
  4. 07/11/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2444

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de ECOPRAIA HOTEL LTDA-EPP

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913516660 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.