O PASTIFÍCIO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/10/2017 por GABRIEL AUGUSTO MANFRE NOGUEIRA ME, processo nº 913506370, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	913506370
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	04/10/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	GABRIEL AUGUSTO MANFRE NOGUEIRA ME
CNPJ do titular	18.318.148/0001-34
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio ( através de qualquer meio ) de alimentos e bebidas.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/01/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190006002 (09/01/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): GABRIEL AUGUSTO MANFRE NOGUEIRA ME Procurador: João Paulo Mont' Alvão Veloso Rabelo código IPAS235 · RPI 2610
26/02/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190006002 (09/01/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): GABRIEL AUGUSTO MANFRE NOGUEIRA ME Procurador: João Paulo Mont' Alvão Veloso Rabelo Detalhes do despacho:Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2512
05/02/2019 Deferimento da petição Protocolo: 850190005999 (09/01/2019) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): GABRIEL AUGUSTO MANFRE NOGUEIRA ME Procurador: João Paulo Mont' Alvão Veloso Rabelo Detalhes do despacho:Destituído o procurador ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. e nomeado novo representante João Paulo Mont'Alvão Veloso Rabelo com poderes para representar o titular do processo perante o INPI. código IPAS270 · RPI 2509
13/11/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2497
24/10/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2442

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Classificação figurativa (Viena)

2.1.23 Homens estilizados
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.7.1 Algarismos apresentando um algarismo especial
5.7.5 Feixes de cereais

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913506370 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.