Pé de Açaí

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/10/2017 por HALYNI DE ABREU TEODORO, processo nº 913504629, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	913504629
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	04/10/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	HALYNI DE ABREU TEODORO
UF · País	MT · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913504629 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

09/02/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190021964 (25/01/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): HALYNI DE ABREU TEODORO Procurador: Cristhiane Athayde Souza Antunes código IPAS235 · RPI 2614
26/02/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190021964 (25/01/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): HALYNI DE ABREU TEODORO Procurador: Cristhiane Athayde Souza Antunes Detalhes do despacho:Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2512
27/11/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824214811 (PÉ DE AÇAÍ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2499
02/05/2018 Notificação de oposição 850180000325 de 02/01/2018 código IPAS423 · RPI 2469
31/10/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2443

Mesma marca em outras classes

PÉ DE AÇAI 39 · Registro de marca em vigor
PÉ DE AÇAI 40 · Registro de marca em vigor
PÉ DE AÇAI 35 · Registro de marca em vigor
PÉ DE AÇAÍ 32 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
PÉ DE AÇAÍ 29 · Registro de marca em vigor
Pé de Açaí 30 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
PÉ DE AÇAI 32 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
PÉ DE AÇAÍ 32 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
PÉ DE AÇAÍ 43 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913504629 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.