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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/09/2017 por T H DE CASTRO E CASTRO - ME, processo nº 913475483, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913475483
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito28/09/2017
Data da concessão
Vigência até
TitularT H DE CASTRO E CASTRO - ME
CNPJ do titular28.377.128/0001-98
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Aluguel de acomodações temporárias - [Informação em]; Aluguel de acomodações temporárias - [Consultoria em]; Aluguel de acomodações temporárias - [Assessoria em]; Aluguel de acomodações temporárias; Reservas de acomodações temporárias - [Informação em]; Reservas de acomodações temporárias - [Consultoria em]; Reservas de acomodações temporárias - [Assessoria em]; Reservas de acomodações temporárias; Reservas em hotéis - [Informação em]; Reservas em hotéis - [Consultoria em]; Reservas em hotéis - [Assessoria em]; Reservas em hotéis; Reservas em pensões [alojamento] - [Informação em]; Reservas em pensões [alojamento] - [Consultoria em]; Reservas em pensões [alojamento] - [Assessoria em]; Reservas em pensões [alojamento]; Serviços de agências de acomodações [hotéis, pensões] - [Informação em]; Serviços de agências de acomodações [hotéis, pensões] - [Consultoria em]; Serviços de agências de acomodações [hotéis, pensões] - [Assessoria em]; Serviços de agências de acomodações [hotéis, pensões]; Serviços de recepção para acomodações temporárias [gerenciamento de chegadas e partidas] - [Informação em]; Serviços de recepção para acomodações temporárias [gerenciamento de chegadas e partidas] - [Consultoria em]; Serviços de recepção para acomodações temporárias [gerenciamento de chegadas e partidas] - [Assessoria em]; Serviços de recepção para acomodações temporárias [gerenciamento de chegadas e partidas].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913475483 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/11/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz o SANTUÁRIO NACIONAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904494306 (SANTUÁRIO NACIONAL APARECIDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2499
  2. 27/03/2018 Notificação de oposição 850170309330 de 04/12/2017 código IPAS423 · RPI 2464
  3. 17/10/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2441

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