PINTA TELHA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 28/09/2017 por LUIS FERNANDO HELUY DE SOUZA 77714865768, processo nº 913468258, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	913468258
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	28/09/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LUIS FERNANDO HELUY DE SOUZA 77714865768
CNPJ do titular	26.933.581/0001-08
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Colorantes *; Esmaltes [vernizes]; Esmaltes para tintas; Fixadores [vernizes]; Fuligem [corante]; Fustete [corante]; Mástique [resina natural]; Pintura a têmpera; Preparações anticorrosão; Revestimentos para tetos [tintas]; Tinta de prata para cerâmica; Tintas *; Tintas a óleo para uso em arte; Tintas de amianto; Tintas de aquarela para uso em arte; Tinturas *; Verniz de betume; Azul da Prússia [tinta]; Azul ultramar [tinta]; Tinta absorvedora de irradiação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913468258 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

07/04/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão de caráter genérico sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2570
21/11/2018 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores:Processo 822966131 (PINTATELHA) código IPAS142 · RPI 2498
10/04/2018 Deferimento da petição Protocolo: 20180000373 (23/02/2018) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: LUIS FERNANDO HELUY DE SOUZA 77714865768 código IPAS270 · RPI 2466
20/03/2018 Notificação de oposição 850170326774 de 18/12/2017 código IPAS423 · RPI 2463
17/10/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2441

Mesma marca em outras classes

PINTA TELHA 02 · Pedido Definitivamente Arquivado

Classificação figurativa (Viena)

2.1.25 Outros homens
27.1.1 Letras ou algarismos formando figuras geométricas, inscrições em perspectiva
27.1.2 Letras ou algarismos formando um quadrado ou retângulo (superfície ou contorno)
27.1.3 Letras ou algarismos formando qualquer outro quadrilátero (superfície ou contorno)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913468258 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.