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TRANSTERRA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 22/09/2017 por TRANSTERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, processo nº 913438375, nas classes 37. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo913438375
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito22/09/2017
Data da concessão18/12/2018
Vigência até18/12/2028
TitularTRANSTERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA
CNPJ do titular14.942.478/0001-45
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Pavimentação de rua - [Informação em]; Pavimentação de rua - [Consultoria em]; Pavimentação de rua - [Assessoria em]; Pavimentação de rua; Pavimentação de estrada - [Informação em]; Pavimentação de estrada - [Consultoria em]; Pavimentação de estrada - [Assessoria em]; Pavimentação de estrada; Terraplanagem - [Informação em]; Terraplanagem - [Consultoria em]; Terraplanagem - [Assessoria em]; Terraplanagem;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913438375 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/07/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250008009 (10/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por TRANSTERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e de A.J.E. TERRAPLANAGEM LTDA EPP, em trâmite perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5063379-15.2024.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.007491/2025-57).<br /> código IPAS462 · RPI 2847
  2. 28/03/2023 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 301180051345 (18/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Nulidade administrativa de registro de marca (de ofício) (391.1)<br /><b>Requerente: </b>TRANSTERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº 903328720)<br /> código IPAS530 · RPI 2725
  3. 12/03/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190041426 (13/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>SPINELLI CONTABILIDADE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Renato Tenório Alves<br /> código IPAS577 · RPI 2514
  4. 08/01/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade de ofício <b>Protocolo:</b> 301180051345 (18/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Nulidade administrativa de registro de marca (de ofício) (391.1)<br /><b>Requerente(es): </b>TRANSTERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a infringência ao disposto no inciso XIX do artigo 124 da LPI.<br /> código IPAS437 · RPI 2505
  5. 18/12/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2502
  6. 30/10/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2495
  7. 10/10/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2440

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de TRANSTERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913438375 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.