THE SECRET

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/09/2017 por RC DA COSTA COMERCIO DE CALÇADOS - ME, processo nº 913417378, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	913417378
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	19/09/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RC DA COSTA COMERCIO DE CALÇADOS - ME
CNPJ do titular	14.383.242/0001-16
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados *; Calçados em geral.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913417378 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

19/01/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190010636 (14/01/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): RC DA COSTA COMERCIO DE CALÇADOS - ME Procurador: Pedro Azevedo Pimentel código IPAS235 · RPI 2611
26/02/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190010636 (14/01/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): RC DA COSTA COMERCIO DE CALÇADOS - ME Procurador: Pedro Azevedo Pimentel Detalhes do despacho:Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2512
13/11/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812216881 (SECRET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2497
13/03/2018 Notificação de oposição 850170318450 de 11/12/2017 código IPAS423 · RPI 2462
10/10/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2440

Mesma marca em outras classes

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THE SECRET 35 · Registro de marca em vigor
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THE SECRET 41 · Registro de marca nulo
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THE SECRET 09 · Registro de marca em vigor
THE SECRET 41 · Pedido Definitivamente Arquivado
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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.2 Letras em contorno duplo
27.5.3 Letras em relevo ou sombreadas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913417378 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.