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PANTANAL AGRÍCOLA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/09/2017 por PANTANAL AGRÍCOLA LTDA, processo nº 913408360, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913408360
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/09/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPANTANAL AGRÍCOLA LTDA
CNPJ do titular04.480.269/0001-73
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Serviços de agricultura de precisão; serviços de manejo de adubação; consultoria em fertilidade de solo; serviços de pulverização; serviços de assistência técnica no campo da agricultura; serviços de preparação da terra; serviços de colheita.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913408360 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260032504 (20/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária n°: 5141426-66.2025.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ, com vistas à anulação do ato administrativo de indeferimento dos pedidos de registro nºs 913180149 e 913408360, referentes à marca ?PANTANAL AGRÍCOLA?. Processo INPI nº 52402.001332/2026-20.<br /> código IPAS462 · RPI 2878
  2. 30/03/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210078104 (26/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>PANTANAL AGRICOLA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2621
  3. 23/02/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210001899 (05/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>PANTANAL AGRICOLA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2616
  4. 29/12/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180421377 (14/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PANTANAL AGRICOLA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sidinei dos Santos Nunes<br /> código IPAS235 · RPI 2608
  5. 01/10/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190283454 (02/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>PANTANAL AGRICOLA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Sidinei dos Santos Nunes e nomeado novo representante Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2543
  6. 19/02/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180421377 (14/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PANTANAL AGRICOLA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sidinei dos Santos Nunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2511
  7. 19/02/2019 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850180415128 (11/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PANTANAL AGRICOLA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sidinei dos Santos Nunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicado o exame da presente petição tendo em vista duplicidade de protocolo.<br /> código IPAS699 · RPI 2511
  8. 30/10/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180021678 (26/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>FRANCIOSI & ASSMANN LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sidinei dos Santos Nunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2495
  9. 30/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905566378 (PANTANAL FLORESTAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2495
  10. 10/10/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2440

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