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PANTANAL AGRÍCOLA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/08/2017 por PANTANAL AGRÍCOLA LTDA., processo nº 913180149, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913180149
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito08/08/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPANTANAL AGRÍCOLA LTDA.
CNPJ do titular04.480.269/0001-73
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

comércio atacadista de matérias primas,;

Classe 35 — Comércio e publicidade

Representação comercial de insumos agrícolas, comércio de sementes, adubos, defensivos, fertilizantes, inseticidas, fungicidas, herbicidas, acaricidas e gesso agrícola.;

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260032503 (20/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária n°: 5141426-66.2025.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ, com vistas à anulação do ato administrativo de indeferimento dos pedidos de registro nºs 913180149 e 913408360, referentes à marca ?PANTANAL AGRÍCOLA?. Processo INPI nº 52402.001332/2026-20.<br /> código IPAS462 · RPI 2878
  2. 30/03/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210078114 (26/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>PANTANAL AGRICOLA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2621
  3. 23/02/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210001895 (05/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>PANTANAL AGRICOLA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2616
  4. 29/12/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180421373 (14/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PANTANAL AGRICOLA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sidinei dos Santos Nunes<br /> código IPAS235 · RPI 2608
  5. 01/10/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190283426 (02/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>PANTANAL AGRICOLA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Sidinei dos Santos Nunes e nomeado novo representante Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2543
  6. 19/02/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180421373 (14/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PANTANAL AGRICOLA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sidinei dos Santos Nunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2511
  7. 19/02/2019 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850180415134 (11/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PANTANAL AGRICOLA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sidinei dos Santos Nunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicado o exame da presente petição tendo em vista duplicidade de protocolo.<br /> código IPAS699 · RPI 2511
  8. 30/10/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180021642 (26/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>FRANCIOSI & ASSMANN LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sidinei dos Santos Nunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2495
  9. 23/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 912207345. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840372000 (AGROPANTANAL) e Processo 903798247 (P PANTANAL PEÇAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. código IPAS024 · RPI 2494
  10. 16/01/2018 Notificação de oposição 850170275613 de 30/10/2017 e 850170241158 de 27/09/2017 código IPAS423 · RPI 2454
  11. 05/12/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170231936 (18/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>FRANCIOSI & ASSMANN LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sidinei dos Santos Nunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Alessandra Piano Saigali e nomeado novo representante Sidinei dos Santos Nunes com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2448
  12. 29/08/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2434

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Classificação figurativa (Viena)