Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
14/09/2017 por STARFARMA NUTRACÊUTICOS E ALIMENTOS FUNCIONAISLTDA,
processo nº 913385786, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
913385786
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos; Comércio (através de qualquer meio) de material para obturações dentárias; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos cirúrgicos; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos dentários; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos médicos; Comércio (através de qualquer meio) de artigos ortopédicos; Comércio (através de qualquer meio) de preparações higiênicas para uso medicinal; Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria;
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7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
26/10/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180427511 (20/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>STARFARMA NUTRACÊUTICOS E ALIMENTOS FUNCIONAIS LTDA-EPP<br /><b>Procurador: </b>Manoel Paixao do Nascimento<br />código IPAS235 · RPI 2651
27/10/2020Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850180427511 (20/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>STARFARMA NUTRACÊUTICOS E ALIMENTOS FUNCIONAIS LTDA-EPP<br /><b>Procurador: </b>Manoel Paixao do Nascimento<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registro anterior ?START? (nº 903276410). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br />código IPAS236 · RPI 2599
30/06/2020Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850180427511 (20/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>STARFARMA NUTRACÊUTICOS E ALIMENTOS FUNCIONAIS LTDA-EPP<br /><b>Procurador: </b>Manoel Paixao do Nascimento<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Manifeste a recorrente se deseja prosseguir com o pedido de registro de marca ante a exclusão dos itens ?Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos; Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria? das especificações reivindicadas.<br />código IPAS267 · RPI 2582
26/02/2019Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180427511 (20/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>STARFARMA NUTRACÊUTICOS E ALIMENTOS FUNCIONAIS LTDA-EPP<br /><b>Procurador: </b>Manoel Paixao do Nascimento<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2512
18/12/2018Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850180205976 (19/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>STARFARMA NUTRACÊUTICOS E ALIMENTOS FUNCIONAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Manoel Paixao do Nascimento<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br />código IPAS270 · RPI 2502
23/10/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820011266 (START QUÍMICA) e Processo 827729561 (START QUÍMICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2494
03/10/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2439
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