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Artes & Delícias by Fernanda Trindade

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 13/09/2017 por ARTES E DELICIAS - INDUSTRIA, COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA - ME, processo nº 913382175, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913382175
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/09/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularARTES E DELICIAS - INDUSTRIA, COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA - ME
CNPJ do titular01.880.315/0001-33
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos; Bombons; Decorações, feitas de chocolate, para bolos; Doces*; Quiches; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Brigadeiros; Canapé; Empada; Pastel; Salgadinho, exceto croquete;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913382175 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/02/2019 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2509
  2. 23/10/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2494
  3. 03/10/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2439

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913382175 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.