Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
11/09/2017 por JATOBA PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME,
processo nº 913366510, nas classes 05.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
913366510
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Chás de ervas para uso medicinal; Ervas medicinais; Extratos de ervas para fins medicinais;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
21/07/2020Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180427422 (20/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JATOBA PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Welliton Pimentel Coutinho<br />código IPAS235 · RPI 2585
26/02/2019Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180427422 (20/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JATOBA PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Welliton Pimentel Coutinho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2512
23/10/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão necessária no segmento de mercado dos produtos a distinguir, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2494
03/10/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2439