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Oceano Construtora

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/09/2017 por OCEANO CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, processo nº 913360147, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913360147
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito08/09/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOCEANO CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
CNPJ do titular02.703.289/0001-30
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Construção , exceto a fabricação de barcos, lanchas e iates.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913360147 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/11/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 840165285 (OCEANA) e Processo 910293805 (Ocean Engenharia). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840019548 (OCEANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2497
  2. 06/11/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180357513 (18/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente(es): </b>OCEANCO SHIPBUILDERS & PARTNERS LTD.<br /><b>Procurador: </b>MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição indicada.<br /> código IPAS270 · RPI 2496
  3. 18/09/2018 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850180213620 (25/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>OCEANO CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS<br /><b>Procurador: </b>MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: dos serviços com barcos, lanchas e iates.<br /> código IPAS349 · RPI 2489
  4. 21/08/2018 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180230511 (08/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Titular(es): </b>OCEANCO SHIPBUILDERS & PARTNERS LTD.<br /><b>Procurador: </b>MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por divergência entre os dados cadastrais do autor da oposição e o requerente da desistência. Em casos de titularidade estrangeira o nome e o endereço atualmente cadastrados no INPI são meios de identificação importantes e devem necessariamente estar em conformidade com o peticionado.<br /> código IPAS271 · RPI 2485
  5. 06/03/2018 Notificação de oposição 850170302811 de 27/11/2017 código IPAS423 · RPI 2461
  6. 26/09/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2438

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913360147 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.