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Noel Pizzaria & Esfiharia

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/09/2017 por JUCIANO MIRANDA SANTOS - ME, processo nº 913355526, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913355526
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/09/2017
Data da concessão
Vigência até
TitularJUCIANO MIRANDA SANTOS - ME
CNPJ do titular14.970.662/0001-07
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Massa de farinha; Massas [alimentares]; Massas alimentares; Pizzas; Esfiha;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913355526 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827768370 (NOEL), Processo 823272320 (NOEL) e Processo 823532755 (NOEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2494
  2. 15/05/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180115107 (25/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>JUCIANO MIRANDA SANTOS - ME<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2471
  3. 26/09/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2438

Classificação figurativa (Viena)