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PROJETO MOSAICO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/09/2017 por EDITORA SCIPIONE S.A., processo nº 913349810, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913349810
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito06/09/2017
Data da concessão
Vigência até
TitularEDITORA SCIPIONE S.A.
CNPJ do titular44.127.355/0001-11
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Disponibilização de livros, e-books e materiais educacionais para acesso online e para uso em dispositivos eletrônicos (não baixáveis).;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913349810 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/08/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210549102 (16/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EDITORA SCIPIONE S.A.<br /><b>Procurador: </b>SPIEWAK, CARNEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS235 · RPI 2694
  2. 25/01/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210549102 (16/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EDITORA SCIPIONE S.A.<br /><b>Procurador: </b>SPIEWAK, CARNEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2664
  3. 26/10/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905777654 (MOSAICO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2651
  4. 05/02/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>O sinal em exame reproduz pedidos de registro anteriores de terceiros ainda pendentes de registro e para o mesmo segmento mercadológico. Faz-se necessário aguardar o desfecho dos referidos processos antes do correto exame de mérito do presente.<br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 912752645 (MOSAICO Escola Cultural), Processo 913137979 (Instituto Mosaico) e Processo 905777654 (MOSAICO) código IPAS142 · RPI 2509
  5. 03/10/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2439

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