® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

Jack Paiol´s

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/09/2017 por JOAO RESENDE FILHO 44773404604, processo nº 913344869, nas classes 34. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913344869
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/09/2017
Data da concessão18/12/2018
Vigência até18/12/2028
TitularJOAO RESENDE FILHO 44773404604
CNPJ do titular28.528.287/0001-46
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 34 — Tabaco

Cigarros;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913344869 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220009998 (07/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anota decisão transitada em julgado - Processo nº 5029674-94.2022.4.02.5101 - 12ª VF RJ - TRF 2ª Região - INPI 52402.011939/2022-94 - Registro de Marca 913.344.869 - JACK PAIOL'S - Trânsito em julgado de decisão que homologou acordo entre as partes. O registro de marca então sub judice foi extinto por renúncia.<br /> código IPAS639 · RPI 2903
  2. 07/07/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260286749 (12/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Requerente: </b>JOAO RESENDE FILHO-ME<br /><b>Procurador: </b>J. C. PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).<br /> código IPAS270 · RPI 2896
  3. 22/11/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220009998 (07/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pedido/Registro sub judice. Ação ordinária n° 5029674-94.2022.4.02.5101 - 9a VF/RJ. Processo INPI nº 52402.011939/2022-94<br /> código IPAS462 · RPI 2707
  4. 01/11/2022 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850190187974 (17/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>JACK DANIEL´S PROPERTIES, INC.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS532 · RPI 2704
  5. 20/08/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190187974 (17/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>JACK DANIEL´S PROPERTIES, INC.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS400 · RPI 2537
  6. 18/12/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2502
  7. 23/10/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2494
  8. 26/09/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2438

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de JOAO RESENDE FILHO 44773404604

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913344869 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.