Comércio (através de qualquer meio) de artigos para fumantes; Comércio (através de qualquer meio) de jogos e brinquedos; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de papelaria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de vidro; Comércio (através de qualquer meio) de tabaco;
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8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/06/2025Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301240005579 (13/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por CAEDU COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO S.A, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e de EDER MATIOLA FERNANDES -ME, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio d e Janeiro/RJ, sob o nº 5001175-32.2024.4.02.5101. Demanda a autora pela anulação do ato administrativo proferido pelo INPI que concedeu o registro sobre a marca mista ?CAED STORE?, protocolizada sob o nº 913342270. Sentença transitada em julgado. Improcedência do pedido autoral, nos moldes do art. 487, I do CPC.<br />código IPAS639 · RPI 2842
13/08/2024Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301240005579 (13/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por CAEDU COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO S.A, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e de EDER MATIOLA FERNANDES -ME, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio d e Janeiro/RJ, sob o nº 5001175-32.2024.4.02.5101. Demanda a autora pela anulação do ato administrativo proferido pelo INPI que concedeu o registro sobre a marca mista ?CAED STORE?, protocolizada sob o nº 913342270, para assinalar serviços pertencentes à classe NCL (11) 35 (?Comércio (através de qualquer meio) de artigos para fumantes; Comércio (através de qualquer meio) de jogos e brinquedos; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de papelaria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de vidro; Comércio (através de qualquer meio) de tabaco?).<br />código IPAS462 · RPI 2797
23/01/2024Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850240004474 (05/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>CAEDU COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO S.A.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br />código IPAS577 · RPI 2768
01/11/2022Requerimento não provido (mantida a concessão)<b>Protocolo:</b> 850190201213 (28/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CAEDU COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br />código IPAS532 · RPI 2704
20/08/2019Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento<b>Protocolo:</b> 850190201213 (28/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>CAEDU COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br />código IPAS400 · RPI 2537
02/01/2019Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2504
23/10/2018Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2494
03/10/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2439