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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/09/2017 por GUILHERME OLIVEIRA DE MENDONÇA UCHOA, processo nº 913342262, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913342262
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/09/2017
Data da concessão
Vigência até
TitularGUILHERME OLIVEIRA DE MENDONÇA UCHOA
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Abóboras frescas; Abobrinhas frecas; Alface fresca; Alho fresco; Alho-poró; Amêndoas [frutas]; Amendoins [frutos]; Arroz não processado; Aveia; Avelãs frescas; Azeitonas frescas; Bagaços; Batatas frescas; Beterraba fresca; Cana-de-açúcar; Cascas de coco; Castanhas; Castanhas frescas; Cebolas frescas; Centeio; Cereais em grãos, não processados; Cevada *; Chicória fresca; Cocos; Cogumelos frescos; Ervas frescas; Ervas para consumo humano ou animal; Ervilhas frescas; Espinafre fresco; Farelo; Farinha de arroz para forragem; Farinha de linhaça [forragem]; Favas frescas; Frutas do bosque, frescas; Frutas frescas; Frutas, verduras e legumes frescos; Frutos cítricos, frescos; Gergelim comestível, não processado; Grãos [cereais]; Grãos [sementes]; Grãos de cacau em bruto; Hortaliças frescas; Laranjas frescas; Limões frescos; Linhaça comestível, não processada; Lúpulo; Malte para cervejaria e destilaria; Massa de farelos para consumo animal; Milho; Noz de cola; Pepinos frescos; Pimentões [planta]; Pinhas de pinheiro; Plantas; Raízes de chicória; Trigo; Trufas frescas; Uvas frescas; Espigas de milho não processadas [abertas ou fechadas]; Lixa para animais de estimação [areia higiênica]; Abacate fresco; Abacaxi fresco; Acelga fresca; Aipim fresco; Ameixa [produto fresco]; Aveia em grão; Berinjela fresca; Brócolis fresco; Broto de bambu; Broto de feijão; Cacau em grão; Caju fresco; Caqui fresco; Carambola fresca; Cenoura fresca; Cereja fresca; Chuchu [fresco]; Coentro; Couve [fresca]; Couve-flor [fresca]; Damasco [fresco]; Feijão [grão, produto agrícola in natura]; Grão-de-bico; Hortelã; Legume fresco; Manjericão; Milho in natura; Nabo [fresco]; Noz [in natura]; Palmito (fresco); Pepino fresco; Quiabo [fresco]; Rabanete [produto fresco, in natura]; Repolho [fresco]; Rúcula [fresca]; Salsa [erva fresca]; Soja [fresca]; Tomate fresco; Verdura in natura;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913342262 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/01/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190003998 (07/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>GUILHERME OLIVEIRA DE MENDONÇA UCHOA<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2610
  2. 26/02/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190003998 (07/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>GUILHERME OLIVEIRA DE MENDONÇA UCHOA<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2512
  3. 06/11/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901174505 (ME LEVA) e Processo 903168901 (LEVE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2496
  4. 27/02/2018 Notificação de oposição 850170302365 de 27/11/2017 código IPAS423 · RPI 2460
  5. 26/09/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2438

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)