B Brownie

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/09/2017 por WADSON CALIGUER FARIA, processo nº 913335568, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	913335568
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	04/09/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	WADSON CALIGUER FARIA
UF · País	MG · BR

Tradução: Bolo de chocolate, normalmente quadrado ou redondo, de forma achatada e que é servido em pequenas quantidades

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentos à base de aveia; Barras de cereais hiperprotéicas; Biscoitos; Bolachas; Bolinhos ou biscoitos de amêndoas; Bolo ou pão de gengibre; Bolos; Bombons; Cacau; Geléias de frutas [confeitos]; Lanches à base de cereais; Massas [alimentares]; Mousses de chocolate; Pão; Pudins; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; Pastas à base de chocolate; Pastas de chocolate contendo nozes; Barra de cereais sem sacarose, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Brigadeiro, cajuzinho e quindim; Tortas [doces e salgadas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913335568 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

23/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909780340 (Bê de Brownie). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2494
26/09/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2438

Mesma marca em outras classes

B BROWNIE · Aguardando prazo de apresentação de oposição
B BROWNIE 40 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

8.1.17 Bolos
8.1.19 Chocolate, produtos de confeitaria
8.1.22 Quadrados de chocolate, pralina, fondants ou outras balas (exceto A 8.1.23)
8.7.25 Outros produtos alimentícios não classificados em 8.7.1 a 8.7.22

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913335568 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.