OVOTINE LEGUE LEGUE SABORES GOURMET

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/09/2017 por VIRGINIA PAULA ARAUJO DIAS 05063422470, processo nº 913324507, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	913324507
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	01/09/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	VIRGINIA PAULA ARAUJO DIAS 05063422470
CNPJ do titular	13.485.956/0001-72
UF · País	PE · BR

Tradução: estilo de culinária mais elaborada

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913324507 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/11/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827998562 (OVOMALTINE), Processo 827998570 (OVOMALTINE), Processo 830194231 (OVOMALTINE), Processo 829696083 (RICO EM MALTE OVOMALTINE VITAMINAS E MINERAIS), Processo 006203310 (OVOMALTINE), Processo 830194240 (OVOMALTINE), Processo 818017066 (OVOMALTINE), Processo 829696067 (RICO EM MALTE OVOMALTINE VITAMINAS E MINERAIS), Processo 818017040 (OVOMALTINE) e Processo 829696024 (RICO EM MALTE OVOMALTINE VITAMINAS E MINERAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2496
27/02/2018 Notificação de oposição 850170294080 de 17/11/2017 código IPAS423 · RPI 2460
19/09/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2437

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Classificação figurativa (Viena)

26.1.1 Círculos
27.5.17 Letras em caracteres cheios

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913324507 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.