PRODUTOS IMPÉRIO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 31/08/2017 por DISTRIBUIDORA IMPERIO COMERCIO ATACADISTA DE CARVAO E ALIMENTOS LTDA - ME, processo nº 913316393, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	913316393
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	31/08/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	DISTRIBUIDORA IMPERIO COMERCIO ATACADISTA DE CARVAO E ALIMENTOS LTDA - ME
CNPJ do titular	16.569.216/0001-02
UF · País	DF · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açafrão [temperos];

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

16/08/2022 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: petição de nulidade administrativa nº 850190130748 (reg. 909036470 - CAFÉ IMPÉRIO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818844710 (IMPÉRIO), Processo 006608507 (IMPERIO) e Processo 840637691 (IMPERIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2693
08/09/2021 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores: Petição 850190130748 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 909036470 (CAFÉ IMPÉRIO) código IPAS142 · RPI 2644
23/10/2018 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores:Processo 909036470 (CAFÉ IMPÉRIO), Processo 909297304 (CAFÉ IMPÉRIO), Processo 828781893 (PRODUTOS IMPÉRIO) e Petição 850180204575 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 007121091 (IMPERIO) código IPAS142 · RPI 2494
07/11/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2444
26/09/2017 Exigência formal Detalhes do despacho: Reapresente a imagem da marca contendo apenas os elementos nominativos que deseja registrar como marca. Pesos, medidas, endereços, telefones e endereços eletrônicos apenas deverão constar se o requerente os desejar registrar como marca e para tanto deverão ser declarados no campo ?elemento nominativo da marca mista?. Observadas as especificações constantes do manual do usuário, destaca-se que a marca requerida no ato do depósito não poderá sofrer alterações além dos acertos solicitados nesta exigência. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338). Prazo para cumprimento: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial). código IPAS005 · RPI 2438

Mesma marca em outras classes

PRODUTOS IMPÉRIO 30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Classificação figurativa (Viena)

8.7.25 Outros produtos alimentícios não classificados em 8.7.1 a 8.7.22

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913316393 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.