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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/08/2017 por TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA 01479304646, processo nº 913315621, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913315621
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito31/08/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA 01479304646
CNPJ do titular15.079.500/0001-38
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário]; Bermudas; Blazers [vestuário]; Cachecóis; Camisas; Camisetas; Capotes; Capuzes [vestuário]; Casacos [vestuário]; Jaquetas; Jardineiras [vestuário]; Jérseis [vestuário]; Leggings [calças]; Macacões; Malhas [vestuário]; Paletós; Parcas; Roupas de imitação de couro; Saias; Saias-calças; Sáris; Sarongues; Sobretudos [vestuário]; Suéteres; Ternos; Trajes; Túnicas; Vestuário *; Vestuário confeccionado; Bermuda para prática de esporte; Spencer; Pulôveres; Calças compridas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913315621 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/01/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906854903 (LOBA) e Processo 814970176 (LOBA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2508
  2. 27/02/2018 Notificação de oposição 850170288369 de 13/11/2017 e 850170292313 de 16/11/2017 código IPAS423 · RPI 2460
  3. 26/09/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2438

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913315621 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.