PRODUTOS DONANA DOCES ARTESANAIS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 30/08/2017 por RICARDO COSTA SOUSA, processo nº 913311960, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	913311960
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	30/08/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RICARDO COSTA SOUSA
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Amêndoas torradas; Arroz-doce; Biscoitos; Biscoitos amanteigados; Bolachas; Bolos; Bombons; Brioches; Chocolate; Confeitos; Doces [confeitos]; Doces*; Gelados comestíveis; Geléia real; Gomas de mascar; Pudins; Tortas; Tortillas; Doce de leite; Açúcar de fruta; Amendoim doce; Bala comestível; Barra dietética de cereais; Brigadeiro, cajuzinho e quindim; Cajuzinho, brigadeiro e quindim; Churros [doce]; Cominho; Goiabada; quindim, brigadeiro e cajuzinho; Tortas [doces e salgadas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913311960 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

27/04/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903252864 (DONANA TOKE DO SABOR), Processo 901995894 (DONANA) e Processo 901996050 (DONANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2625
26/12/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 901995894 (DONANA), Processo 903252864 (DONANA TOKE DO SABOR) e Petição 850180371456 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 811189511 (DON'ANA) código IPAS142 · RPI 2503
27/02/2018 Notificação de oposição 850170292448 de 16/11/2017 código IPAS423 · RPI 2460
19/09/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2437

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.13 Três cores predominantes
9.7.19 Chapéu de cozinheiro

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913311960 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.