Arroz Rubi

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/08/2017 por CRISTAL ALIMENTOS LTDA., processo nº 913303429, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	913303429
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	29/08/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	CRISTAL ALIMENTOS LTDA.
CNPJ do titular	02.709.992/0001-56
UF · País	GO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Arroz; Gimbap [prato coreano à base de arroz]; Lanches à base de arroz; Polpa de arroz para fins culinários; Pratos liofilizados com arroz como ingrediente principal; Arroz instantâneo; Farinha de arroz [para uso alimentar]; Fécula de arroz;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/01/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190003070 (07/01/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): CRISTAL ALIMENTOS LTDA. Procurador: Aureolino Pinto Das Neves código IPAS235 · RPI 2610
26/02/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190003070 (07/01/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): CRISTAL ALIMENTOS LTDA. Procurador: Aureolino Pinto Das Neves Detalhes do despacho:Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2512
06/11/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822486814 (RUBI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2496
15/05/2018 Notificação de oposição 850170292994 de 17/11/2017 código IPAS423 · RPI 2471
19/09/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2437

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SOL 40 · Para liberar para exame de mérito (pedido de registro com oposição)
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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913303429 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.