PIER TRATTORIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/08/2017 por RESTAURANTE TRATTORIA DO PIER LTDA - EPP, processo nº 913303119, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	913303119
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	29/08/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RESTAURANTE TRATTORIA DO PIER LTDA - EPP
CNPJ do titular	53.924.205/0001-20
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de bar; Serviços de restaurantes;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

21/07/2020 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180393045 (21/11/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): RESTAURANTE TRATTORIA DO PIER LTDA - EPP código IPAS235 · RPI 2585
26/12/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180393045 (21/11/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): RESTAURANTE TRATTORIA DO PIER LTDA - EPP Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas código IPAS360 · RPI 2503
16/10/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 905795458 e 912893486. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828190976 (PIER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2493
19/09/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2437

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Classificação figurativa (Viena)

26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913303119 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.