DOCE CABANA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 28/08/2017 por D. H. DA SILVA - ME, processo nº 913295710, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	913295710
Situação	Registro de marca nulo
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	28/08/2017
Data da concessão	18/12/2018
Vigência até	18/12/2028
Titular	D. H. DA SILVA - ME
CNPJ do titular	10.195.218/0001-00
UF · País	GO · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de produtos têxteis - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos têxteis - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos têxteis - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos têxteis; Comércio (através de qualquer meio) de roupas - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de roupas - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de roupas - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de roupas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913295710 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

16/09/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado Protocolo: 301240006163 (05/06/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Registro proposta por STEFANO GABBANA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de DH DOCE CABANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA., perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5130595-27.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.006090/2024-07], que tem por objeto a declaração de nulidade do registro nº 913295710. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral. código IPAS639 · RPI 2854
16/07/2024 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301240006163 (05/06/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Registro proposta por STEFANO GABBANA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de DH DOCE CABANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA., em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5130595-27.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.006090/2024-07], que tem por objeto a declaração de nulidade do registro nº 913295710. código IPAS462 · RPI 2793
22/11/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850220502755 (09/11/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: STEFANO GABBANA Procurador: Luiz Antonio Ricco Nunes código IPAS577 · RPI 2707
01/11/2022 Requerimento não provido (mantida a concessão) Protocolo: 850190042059 (13/02/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: STEFANO GABBANA Procurador: Luiz Antonio Ricco Nunes código IPAS532 · RPI 2704
30/04/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850190042059 (13/02/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): STEFANO GABBANA Procurador: Luiz Antonio Ricco Nunes código IPAS400 · RPI 2521
18/12/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2502
30/10/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2495
20/02/2018 Notificação de oposição 850170296061 de 21/11/2017 código IPAS423 · RPI 2459
19/09/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2437

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.12 Letras cruzadas ou riscadas por letras, algarismos ou um elemento figurativo
27.5.17 Letras em caracteres cheios
27.5.24 Letras em caracteres claros sobre um fundo sombreado

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913295710 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.