Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
28/08/2017 por ZILDA DE SOUZA NOVO CABELEIREIRA ME,
processo nº 913291510, nas classes 44.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
913291510
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Depilação com cera; Serviços de cabeleireiro; Serviços de salões de beleza; Depilação; Estética [tratamento da pele e cabelo]; Manicure e pedicure;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
05/02/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por XUXA, irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814731490 (XUXA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2509
06/11/2018Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;código IPAS136 · RPI 2496
14/02/2018Notificação de oposição850170292619 de 16/11/2017código IPAS423 · RPI 2458
19/09/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2437