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MOVIMENTO COMBUSTÍVEL LEGAL
Registro de marca em vigor
Marca Mista depositada no INPI em
25/08/2017 por INSTITUTO COMBUSTÍVEL LEGAL - ICL ,
processo nº 913287814 , nas classes 42.
Registro em vigor até 04/12/2028.
Número do processo 913287814 Situação Registro de marca em vigor Apresentação Mista Natureza De Serviço Data do depósito 25/08/2017 Data da concessão 04/12/2018 Vigência até 04/12/2028 Titular INSTITUTO COMBUSTÍVEL LEGAL - ICL CNPJ do titular 38.203.403/0001-00 UF · País RJ · BR
Classes e especificação
Serviços prestados por entidade de representação de classe, a saber, programa de apoio às autoridades no controle de qualidade bem como no controle do cumprimento das regulamentações exigidas pelos órgãos competentes no segmento de combustíveis.;
Acompanhe este processo
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913287814 —
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Ver marcas parecidas
Andamento do processo no INPI
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
13/10/2021
Deferimento da petição
<b>Protocolo:</b> 850210390159 (09/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUTO COMBUSTÍVEL LEGAL - ICL<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Cedente: </b>SINDICOM - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES [BR]<br/><b>Cessionário: </b>INSTITUTO COMBUSTÍVEL LEGAL - ICL<br/>
código IPAS270 · RPI 2649
04/12/2018
Concessão de registro
código IPAS158 · RPI 2500
16/10/2018
Deferimento do pedido
código IPAS029 · RPI 2493
12/09/2017
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
código IPAS009 · RPI 2436
Mesma marca em outras classes
Outras marcas de INSTITUTO COMBUSTÍVEL LEGAL - ICL
Classificação figurativa (Viena)
26.1.14 Círculos ou elipses com representações de seres humanos ou partes do corpo humano26.3.23 Linhas ou faixas formando um ângulo27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial29.1.13 Três cores predominantes2.9.14 Mãos, mãos em taça, dedos, marcas de mãos ou marcas de dedos, braços
Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913287814 na busca do INPI (pePI) .
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