Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
24/08/2017 por LUZCOLOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,
processo nº 913276995, nas classes 02.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
913276995
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Resinas naturais [em bruto]; Revestimentos [tintas]; Substâncias usadas para preparar uma superfície para pintura [primer]; Tintas *; Tintas bactericidas;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
16/10/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 913158046 (TINTAS LUXCOLLOR). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812496698 (LUKSCOLOR), Processo 828981949 (LUKSCOLOR ), Processo 903690624 (LUKSCOLOR), Processo 907061508 (LUKSCOLOR) e Processo 812496701 (LUKSCOLOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2493
05/06/2018Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850180113657 (24/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular: </b>LUKSNOVA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO<br /><b>Procurador: </b>WILSON SILVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Manifestação com teor de oposição apresentada fora do prazo previsto pelo art. 158, caput, da LPI.<br />código IPAS428 · RPI 2474
12/09/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2436
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