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CARVÂO OURO PRETO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/08/2017 por COMERCIAL DE CARVÃO OURO PRETO EIRELI - ME, processo nº 913274046, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913274046
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/08/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOMERCIAL DE CARVÃO OURO PRETO EIRELI - ME
CNPJ do titular28.124.631/0001-31
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Carvão exclusivo para narguilé; carvão em formato de losango para narguilés.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/04/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180418834 (13/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL DE CARVÃO OURO PRETO EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>RENAN BREDA<br /> código IPAS235 · RPI 2781
  2. 16/06/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850180418834 (13/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>COMERCIAL DE CARVÃO OURO PRETO EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>RENAN BREDA<br /> código IPAS499 · RPI 2580
  3. 26/02/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180418834 (13/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>COMERCIAL DE CARVÃO OURO PRETO EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>RENAN BREDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2512
  4. 16/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: CARVÂO OURO PRETO (Proc.901847119). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816760691 (OURO PRETO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2493
  5. 12/09/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2436

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