ERVA MATE KANTÚ

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/08/2017 por BIOMATE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 913271780, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	913271780
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	23/08/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	BIOMATE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular	18.546.266/0001-08
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Erva para infusão, exceto medicinal.;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/11/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828435715 (CANTU) e Processo 828668027 (CANTU). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2497
06/02/2018 Notificação de oposição 850170281428 de 06/11/2017 código IPAS423 · RPI 2457
12/09/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2436

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913271780 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.