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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/08/2017 por JULIANE T. DE OLIVEIRA - ME, processo nº 913271705, nas classes 10. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	913271705
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	23/08/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JULIANE T. DE OLIVEIRA - ME
CNPJ do titular	24.892.636/0001-53
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 10 — Aparelhos médicos

Artigos ortopédicos; Cintas abdominais; Cintas elásticas para uso medicinal; Cintos ortopédicos; Joelheiras ortopédicas; Talas [cirurgia]; Tipóias; Bandagem elástica de uso terapêutico; Cinta corretiva; Colar cervical; Imobilizador ortopédico [tala]; Munhequeira com fim terapêutico; Palmilha ortopédica; Tipóia; Suporte para o sacro [finalidade terapêutica]; Suspensório ortopédico;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913271705 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200371621 (28/10/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: JULIANE T.DE OLIVEIRA Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. código IPAS235 · RPI 2675
22/12/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200371621 (28/10/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): JULIANE T.DE OLIVEIRA Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2607
08/09/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906180821 (FOCCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2592
16/10/2018 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850180046445 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 906180821 (FOCCO) código IPAS142 · RPI 2493
19/09/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2437

Mesma marca em outras classes

FOCO ORTOPED 44 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Outras marcas de JULIANE T. DE OLIVEIRA - ME

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Classificação figurativa (Viena)

24.13.1 Cruz grega ou de Santo André
24.13.23 Cruzes dentro de um quadrado ou retângulo
26.7.25 Outras combinações de figuras geométricas diferentes, justapostas, unidas ou entrecortadas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913271705 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.