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ALNATURA

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 22/08/2017 por M. R. MOGLER COMÉRCIO DE ALIMENTOS - ME, processo nº 913260720, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913260720
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito22/08/2017
Data da concessão19/02/2019
Vigência até19/02/2029
TitularM. R. MOGLER COMÉRCIO DE ALIMENTOS - ME
CNPJ do titular23.786.748/0001-67
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Serviços de comercialização de produtos alimentícios em geral; comércio de produtos naturais, dietéticos, orgânico.;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/10/2025 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2857
  2. 08/07/2025 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240122217 (15/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>NATURA COSMÉTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2844
  3. 02/04/2024 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240122217 (15/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>NATURA COSMÉTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS338 · RPI 2778
  4. 14/02/2023 Emissão de Certidão de andamento <b>Protocolo:</b> 800230006811 (04/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certidão de atos relativos ao processo (350.3)<br /><b>Requerente: </b>M. R. MOGLER COMÉRCIO DE ALIMENTOS - ME<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /> código IPAS523 · RPI 2719
  5. 06/12/2022 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850190140123 (09/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>NATURA COSMÉTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS532 · RPI 2709
  6. 24/09/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190140123 (09/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>NATURA COSMÉTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS400 · RPI 2542
  7. 19/02/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2511
  8. 04/12/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2500
  9. 30/01/2018 Notificação de oposição 850170287195 de 10/11/2017 código IPAS423 · RPI 2456
  10. 12/09/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2436

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