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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 22/08/2017 por FRANCISCO PEDROZA GOMES EIRELI - ME, processo nº 913257338, nas classes 43. Registro em vigor até 17/02/2031.

Número do processo	913257338
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	22/08/2017
Data da concessão	17/02/2021
Vigência até	17/02/2031
Titular	FRANCISCO PEDROZA GOMES EIRELI - ME
CNPJ do titular	12.934.570/0001-38
UF · País	PA · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de hotéis; Serviços de restaurantes; Serviços de restaurantes de auto-serviço;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913257338 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

17/02/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2615
29/12/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850180415533 (11/12/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: FRANCISCO PEDROZA GOMES EIRELI - ME Procurador: Gil Marcas & Patentes - EIRELI código IPAS237 · RPI 2608
26/02/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850180415533 (11/12/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): FRANCISCO PEDROZA GOMES EIRELI - ME Procurador: Gil Marcas & Patentes - EIRELI Detalhes do despacho:Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2512
16/10/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2493
12/09/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2436

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
2.9.14 Mãos, mãos em taça, dedos, marcas de mãos ou marcas de dedos, braços

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913257338 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.