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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/08/2017 por NICOLAS BATISTA DE MENEZES DE ARAUJO 13461880760, processo nº 913255734, nas classes 18. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913255734
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/08/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNICOLAS BATISTA DE MENEZES DE ARAUJO 13461880760
CNPJ do titular27.711.843/0001-52
UF · PaísRJ · BR

Tradução: Artesão B.

Classes e especificação

Classe 18 — Couro e bolsas

Alças de valises; armações para guarda-chuva ou para guarda-sol; armações para sacolas de mão; bandoleiras [correias]; baús [bagagem]; baús para viagem; bengalas; bengalas; bengalas-assentos; bolsas; bolsas de caça; bolsas de couro para embalagem; bolsas de couro para ferramentas; bolsas de malhas; bolsas de mão; bolsas de viagem; bolsas para alpinistas; bolsas para campistas; bolsas para carregar bebês [slings]; bolsas para equipamentos esportivos*; caixas de couro ou de cartão-couro; caixas de couro para chapéus; cartão-couro [imitação de couro]; carteiras de bolso; correias de couro; correias de couro usadas a tiracolo; correias para patins; couro curtido; couro não trabalhado ou semitrabalhado; embornal; empunhaduras de guarda-chuvas; estojos de cosméticos [nécessaire]; fitas de couro para chapéus; guarda-chuvas; guarda-sóis [sombrinhas]; imitações de couro; invólucros de couro para embalagem; malas de viagem; maletas para documentos; mochilas; mochilas (bornais); mochilas à tiracolo para transportar bebês; mochilas escolares; molesquim [imitação de couro]; pastas [malas]; pastas escolares; porta-cartão; porta-chaves; sacolas de compras; sacolas de compras com rodas; sacolas de rede para compras; sacolas escolares; slings para carregar bebês; valises; alforje de uso pessoal; bolsa do vestuário comum; bolsa para tênis; carteira para moeda; chaveiro [artigo de couro, tipo carteira]; couro vegetal; estojo para cosméticos [nécessaire vazia, somente a bolsa]; frasqueira [mala ou bolsa]; pasta de viagem; porta nota; porta-cartão [carteiras]; porta-cheques [carteiras]; porta-moedas [carteiras]; bolsas*; porta-cartões de crédito [carteiras]; cordões de couro; fios de couro; tiras de couro; correias para equipamento militar; conjuntos de viagem [artigos de couro]; empunhaduras de bengalas; armações para bolsas; cabos de guarda-chuvas; alças de malas; enfeites de couro para móveis; bolsas de praia; malas de roupas para viagem; porta-cartões de visita;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913255734 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/12/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230529103 (31/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>NICOLAS BATISTA DE MENEZES DE ARAUJO<br /><b>Procurador: </b>MURTA GOYANES ADVOGADOS<br /> código IPAS577 · RPI 2763
  2. 24/10/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180427009 (20/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>NICOLAS BATISTA DE MENEZES DE ARAUJO<br /> código IPAS235 · RPI 2755
  3. 15/08/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230357340 (28/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>NICOLAS BATISTA DE MENEZES DE ARAUJO<br /><b>Procurador: </b>MURTA GOYANES ADVOGADOS<br /> código IPAS577 · RPI 2745
  4. 18/07/2023 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850180427009 (20/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>NICOLAS BATISTA DE MENEZES DE ARAUJO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de nova base legal indeferitória. Violação dos incisos VI e VII do art. 124 da LPI. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2741
  5. 03/01/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180427009 (20/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>NICOLAS BATISTA DE MENEZES DE ARAUJO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO AO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO<br /> código IPAS360 · RPI 2713
  6. 13/09/2022 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180427009 (20/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)<br /><b>Requerente: </b>NICOLAS BATISTA DE MENEZES DE ARAUJO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do Ato da Parte (Art.220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta Petição de Retificação, com o código antigo 376, quando deveria apresentar o recurso ao indeferimento. Recolha a taxa devida, no exato valor fixado na Tabela em Vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da Seção 3.3.1 (Item Complementação de Retribuições - Serviço 800) do Manual de Marcas para efetuar a complementação da taxa no valor de R$ 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco) reais referente ao pagamento da taxa recursal. A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (Código de Serviço 3016), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.<br /> código IPAS267 · RPI 2697
  7. 13/09/2022 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850220240914 (06/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>NICOLAS BATISTA DE MENEZES DE ARAUJO<br /><b>Procurador: </b>MURTA GOYANES ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DEFERIDA A PETIÇÃO COM BASE NAS RAZÕES APRESENTADA. DEVENDO SER PUBLICADA EXIGÊNCIA NA PETIÇÃO 850180427009 de 20/12/2018, NA FORMA DO ART. 220 DA LPI.<br /> código IPAS349 · RPI 2697
  8. 30/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829932470 (CRAFTSMAN), Processo 904511324 (CRAFTSMAN), Processo 829932461 (CRAFTSMAN) e Processo 904499928 (CRAFTSMAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores de Nº 840021305 e 840021313, ainda não registrados, considerados igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2495
  9. 30/01/2018 Notificação de oposição 850170286695 de 10/11/2017 código IPAS423 · RPI 2456
  10. 12/09/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2436

Classificação figurativa (Viena)