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RAFFINO

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/08/2017 por 50.907.397 JOAO DAIVERSON ALVES DE LIMA SILVA, processo nº 913248428, nas classes 25. Registro em vigor até 16/03/2031.

Número do processo913248428
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/08/2017
Data da concessão16/03/2021
Vigência até16/03/2031
Titular50.907.397 JOAO DAIVERSON ALVES DE LIMA SILVA
CNPJ do titular50.907.397/0001-78
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados *; Calçados em geral *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913248428 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/08/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230304941 (30/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>50.907.397 JOAO DAIVERSON ALVES DE LIMA SILVA<br /><b>Cedente: </b>RAFFINO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>50.907.397 JOAO DAIVERSON ALVES DE LIMA SILVA<br/> código IPAS270 · RPI 2743
  2. 16/03/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2619
  3. 29/12/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180414970 (10/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RAFFINO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME<br /> código IPAS237 · RPI 2608
  4. 26/02/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180414970 (10/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RAFFINO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2512
  5. 09/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "RAFFINO" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2492
  6. 12/09/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2436

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de 50.907.397 JOAO DAIVERSON ALVES DE LIMA SILVA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913248428 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.