HAMBURGUERIA ARTESANAL BRASA BURGER´S

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 17/08/2017 por PAULO HENRIQUE CRUZ DOS SANTOS MEI, processo nº 913235717, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	913235717
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	17/08/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	PAULO HENRIQUE CRUZ DOS SANTOS MEI
CNPJ do titular	27.569.709/0001-69
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de bar; Serviços de lanchonetes; Serviços de restaurantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913235717 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/08/2021 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2640
06/07/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850210250881 (17/06/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: AGUINALDO MOREIRA MARCAS E PATENTES EIRELI EPP Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP código IPAS577 · RPI 2635
16/03/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850190079908 (19/03/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: PAULO HENRIQUE CRUZ DOS SANTOS MEI Procurador: INAJARA SIMINI GUTTIERREZ código IPAS237 · RPI 2619
24/04/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190079908 (19/03/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): PAULO HENRIQUE CRUZ DOS SANTOS MEI Procurador: INAJARA SIMINI GUTTIERREZ Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2520
22/01/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908555385 (HAMBURGUERIA ARTESANAL SMOKED BURGER'S FEITO NA BRASA) e Processo 905482310 (BRASA BURGUER HAMBURGUERIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2507
16/10/2018 Notificação de oposição 850170263864 de 19/10/2017 código IPAS423 · RPI 2493
06/03/2018 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 850170315146 (07/12/2017) Petição (tipo): Oposição (332.1) Titular: SABORES DA BRASIL CONVENIÊNCIA LTDA - ME. Procurador: RENAN BREDA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; código IPAS428 · RPI 2461
05/09/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2435

Classificação figurativa (Viena)

1.15.5 Chamas
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
8.7.25 Outros produtos alimentícios não classificados em 8.7.1 a 8.7.22
9.1.10 Faixas, laços

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913235717 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.