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Marta Moda Praia

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/08/2017 por CLEUSA MARTA PROENCA DE SOUZA 05410426886, processo nº 913231207, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913231207
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/08/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCLEUSA MARTA PROENCA DE SOUZA 05410426886
CNPJ do titular23.036.285/0001-16
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário]; Aventais [vestuário]; Blazers [vestuário]; Capuzes [vestuário]; Casacos [vestuário]; Chapéus de papel [vestuário]; Cintos [vestuário]; Cintos porta-moedas [vestuário]; Colarinhos [vestuário]; Combinações [vestuário]; Faixas [vestuário]; Faixas para a cabeça [vestuário]; Gabardines [vestuário]; Jardineiras [vestuário]; Jérseis [vestuário]; Luvas [vestuário]; Malhas [vestuário]; Orelheiras [vestuário]; Peles [vestuário]; Sobretudos [vestuário]; Vestuário *; Vestuário confeccionado; Véus [vestuário]; Bandagem elástica [vestuário]; Chinelo [vestuário comum]; Cinta [vestuário comum]; Quimono [vestuário];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913231207 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/12/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006425470 (DEMARTA), Processo 780120922 (DE MARTA), Processo 816147701 (MARTINHA) e Processo 006460437 (DE MARTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2500
  2. 09/10/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 826545238 (MARTHA) código IPAS142 · RPI 2492
  3. 12/09/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2436

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913231207 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.