Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
16/08/2017 por RONALDO LAFAIETE MENDES,
processo nº 913223000, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
913223000
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Frutas, legumes e verduras cozidos; Frutas, legumes e verduras em conserva; Frutas, legumes e verduras secos; Vegetais liofilizados;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
30/10/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 850160149902 (Petição de Nulidade do Processo 903132656); 850170281801 (Petição de Nulidade do Processo 827659814); 910881855 (TERRA VIVA PLANTAMOS UMA VIDA MELHOR!). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819179035 (TERRA VIVA), Processo 821515594 (TERRA VIVA), Processo 821515578 (TERRA VIVA), Processo 821515586 (TERRA VIVA), Processo 828642460 (TERRA VIVA) e Processo 815919077 (TERRA VIVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2495
16/01/2018Notificação de oposição850170276600 de 31/10/2017código IPAS423 · RPI 2454
05/09/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2435