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10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
07/01/2025Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240442460 (29/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>FORMIGA ALIMENTAÇÃO EIRELI -ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.<br />código IPAS271 · RPI 2818
07/01/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240643420 (10/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MERCADINHO SUEPAL & CIA ME<br /><b>Cedente: </b>FORMIGA ALIMENTAÇÃO EIRELI -ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MERCADINHO SUEPAL & CIA ME<br/>código IPAS270 · RPI 2818
15/10/2024Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850240442460 (29/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>FORMIGA ALIMENTAÇÃO EIRELI -ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O pedido de anotação de transferência da marca deve ser protocolado pela parte cessionária, podendo ser a própria ou por meio de procuração, conferindo poderes ao outorgado para representá-la junto ao INPI, conforme item 8 do Manual de Marcas. Apresente procuração da parte cessionária nos moldes do § 2º do art. 216 da LPI, ou preencha a petição de cumprimento de exigência com os dados da parte cessionária ratificando o ato.<br />código IPAS267 · RPI 2806
23/07/2024Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240274825 (06/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>FORMIGA ALIMENTAÇÃO EIRELI -ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Marina Guatelli Guimaraes de Lima . O requerente passa a ser o responsável pelo acompanhamento do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2794
16/03/2021Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850210061434 (16/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>FORMIGA ALIMENTAÇÃO EIRELI -ME<br /><b>Procurador: </b>Marina Guatelli Guimaraes de Lima<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda. e nomeado novo representante Marina Guatelli Guimaraes de Lima com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2619
09/03/2021Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2618
29/12/2020Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850180412952 (10/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FORMIGA ALIMENTAÇÃO EIRELI -ME<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br />código IPAS237 · RPI 2608
26/02/2019Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180412952 (10/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FORMIGA ALIMENTAÇÃO EIRELI -ME<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2512
09/10/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900017856 (CAMBUÍ HOTEL RESIDENCE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2492
12/09/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2436