PINHEIRO PIZZAS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 12/08/2017 por JOSE PINHEIRO FILHO, processo nº 913204803, nas classes 30. Registro em vigor até 15/02/2032.

Número do processo	913204803
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	12/08/2017
Data da concessão	15/02/2022
Vigência até	15/02/2032
Titular	JOSE PINHEIRO FILHO
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Pizzas;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

25/08/2026 Emissão de Certidão de andamento Protocolo: 800260152473 (29/06/2026) Petição (tipo): Certidão de atos relativos ao processo (350.3) Requerente: JOSE PINHEIRO FILHO Procurador: PROTECAO MARCAS EMPRESARIAL LTDA código IPAS523 · RPI 2903
03/01/2023 Deferimento da petição Protocolo: 850220528884 (28/11/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: JOSE PINHEIRO FILHO Procurador: MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA Cedente: J. PINHEIRO FILHO - ME [BR] Cessionário: JOSE PINHEIRO FILHO código IPAS270 · RPI 2713
15/02/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2667
04/01/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850200271438 (24/08/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: J. PINHEIRO FILHO - ME Procurador: ALESSANDRA PAULA DE SOUZA código IPAS237 · RPI 2661
01/12/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200271438 (24/08/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): J. PINHEIRO FILHO - ME Procurador: ALESSANDRA PAULA DE SOUZA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2604
30/06/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 810793466 (Caducidade), 901770655, 907297528, 911063951. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819782599 (PINHEIROS) e Processo 904398196 (GRANJA PINHEIROS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2582
09/10/2018 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores:Processo 901770655 (PINHEIRO), Processo 907297528 (PINHEIRO), Processo 909826803 (PINHEIRO) e Processo 909826765 (PINHEIRINHO) código IPAS142 · RPI 2492
05/09/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2435

Mesma marca em outras classes

PINHEIRO PIZZAS 45 · Aguardando manifestação sobre oposição
PINHEIRO PIZZAS 40 · Registro de marca em vigor
PINHEIRO PIZZAS 39 · Registro de marca em vigor
PINHEIRO PIZZAS 43 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
PINHEIRO PIZZAS 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
PINHEIRO PIZZAS 43 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913204803 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.