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PINHEIRO PIZZAS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 12/08/2017 por JOSE PINHEIRO FILHO, processo nº 913204803, nas classes 30. Registro em vigor até 15/02/2032.

Número do processo913204803
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/08/2017
Data da concessão15/02/2022
Vigência até15/02/2032
TitularJOSE PINHEIRO FILHO
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Pizzas;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Emissão de Certidão de andamento <b>Protocolo:</b> 800260152473 (29/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certidão de atos relativos ao processo (350.3)<br /><b>Requerente: </b>JOSE PINHEIRO FILHO<br /><b>Procurador: </b>PROTECAO MARCAS EMPRESARIAL LTDA<br /> código IPAS523 · RPI 2903
  2. 03/01/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220528884 (28/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSE PINHEIRO FILHO<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /><b>Cedente: </b>J. PINHEIRO FILHO - ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>JOSE PINHEIRO FILHO<br/> código IPAS270 · RPI 2713
  3. 15/02/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2667
  4. 04/01/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850200271438 (24/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>J. PINHEIRO FILHO - ME<br /><b>Procurador: </b>ALESSANDRA PAULA DE SOUZA<br /> código IPAS237 · RPI 2661
  5. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200271438 (24/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>J. PINHEIRO FILHO - ME<br /><b>Procurador: </b>ALESSANDRA PAULA DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  6. 30/06/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 810793466 (Caducidade), 901770655, 907297528, 911063951. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819782599 (PINHEIROS) e Processo 904398196 (GRANJA PINHEIROS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2582
  7. 09/10/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 901770655 (PINHEIRO), Processo 907297528 (PINHEIRO), Processo 909826803 (PINHEIRO) e Processo 909826765 (PINHEIRINHO) código IPAS142 · RPI 2492
  8. 05/09/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2435

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)