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PÃO DE QUEIJO MAJESTADE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/08/2017 por TIAGO BRAGA DA SILVA PANIFICADORA-ME, processo nº 913202177, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913202177
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/08/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTIAGO BRAGA DA SILVA PANIFICADORA-ME
CNPJ do titular06.085.734/0001-05
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Pão de queijo.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913202177 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/12/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180392604 (21/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TIAGO BRAGA DA SILVA PANIFICADORA-ME<br /><b>Procurador: </b>Luciano Aparecido Caccia<br /> código IPAS235 · RPI 2606
  2. 26/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180392604 (21/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>TIAGO BRAGA DA SILVA PANIFICADORA-ME<br /><b>Procurador: </b>Luciano Aparecido Caccia<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2503
  3. 09/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 911326090. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817693718 (MAJESTADE), Processo 002958155 (MAJESTADE) e Processo 817693700 (MAJESTADE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2492
  4. 05/09/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2435

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