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BIBLIOTECA COMUNITÁRIA VILA MARANHÃO VALE LER, ANA E JOAQUIM!

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/08/2017 por COMUNIDADE PARCEIRA SÓCIO-CULTURAL-EDUCACIONAL, processo nº 913197831, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913197831
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito11/08/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOMUNIDADE PARCEIRA SÓCIO-CULTURAL-EDUCACIONAL
CNPJ do titular27.816.740/0001-57
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Empréstimos de livros [biblioteca] - [Informação em]; Empréstimos de livros [biblioteca] - [Consultoria em]; Empréstimos de livros [biblioteca] - [Assessoria em]; Empréstimos de livros [biblioteca]; Organização de competições [educação ou entretenimento] - [Informação em]; Organização de competições [educação ou entretenimento] - [Consultoria em]; Organização de competições [educação ou entretenimento] - [Assessoria em]; Organização de competições [educação ou entretenimento]; Organização de exposições para fins culturais ou educativos - [Informação em]; Organização de exposições para fins culturais ou educativos - [Assessoria em]; Organização de exposições para fins culturais ou educativos; Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento] - [Informação em]; Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento] - [Consultoria em]; Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento] - [Assessoria em]; Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento]; Provimento de instalações para recreação - [Informação em]; Provimento de instalações para recreação - [Consultoria em]; Provimento de instalações para recreação - [Assessoria em]; Provimento de instalações para recreação; Serviços de bibliotecas itinerantes - [Informação em]; Serviços de bibliotecas itinerantes - [Consultoria em]; Serviços de bibliotecas itinerantes - [Assessoria em]; Serviços de bibliotecas itinerantes; Serviços de educação - [Informação em]; Serviços de educação - [Consultoria em]; Serviços de educação - [Assessoria em]; Serviços de educação; Serviços de ensino - [Informação em]; Serviços de ensino - [Consultoria em]; Serviços de ensino - [Assessoria em]; Serviços de ensino; Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais - [Informação em]; Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais; Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer] - [Informação em]; Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer] - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer] - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer]; Assessoria, consultoria e informação ensino - [Informação em]; Assessoria, consultoria e informação ensino - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação ensino - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação ensino; Distribuição de brinquedos para caridade - [Informação em]; Distribuição de brinquedos para caridade - [Consultoria em]; Distribuição de brinquedos para caridade - [Assessoria em]; Distribuição de brinquedos para caridade; Serviços de educação, prestados a título de assistência social - [Informação em]; Serviços de educação, prestados a título de assistência social - [Consultoria em]; Serviços de educação, prestados a título de assistência social - [Assessoria em]; Serviços de educação, prestados a título de assistência social; Serviços de lazer e entretenimento, prestados a título de assistência social - [Informação em]; Serviços de lazer e entretenimento, prestados a título de assistência social - [Consultoria em]; Serviços de lazer e entretenimento, prestados a título de assistência social - [Assessoria em]; Serviços de lazer e entretenimento, prestados a título de assistência social;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913197831 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/12/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180401911 (29/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>COMUNIDADE PARCEIRA SÓCIO-CULTURAL-EDUCACIONAL<br /> código IPAS235 · RPI 2606
  2. 30/06/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180401911 (29/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>COMUNIDADE PARCEIRA SÓCIO-CULTURAL-EDUCACIONAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?VALE LER, ANA E JOAQUIM!?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.<br /> código IPAS267 · RPI 2582
  3. 26/02/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180401911 (29/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>COMUNIDADE PARCEIRA SÓCIO-CULTURAL-EDUCACIONAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2512
  4. 09/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2492
  5. 05/09/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2435

Outras marcas de COMUNIDADE PARCEIRA SÓCIO-CULTURAL-EDUCACIONAL

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913197831 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.