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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/08/2017 por MARIO LUCIO PITA 92523447568, processo nº 913196754, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	913196754
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	10/08/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MARIO LUCIO PITA 92523447568
CNPJ do titular	17.134.696/0001-41
UF · País	BA · BR

Tradução: LIDERAR-INFANTIL

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Organização e apresentação de congressos - [Assessoria em]; Organização e apresentação de congressos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913196754 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

29/12/2020 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180411422 (07/12/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MARIO LUCIO PITA MEI Procurador: ALESSANDRA RISSETE NAPOLITANO código IPAS235 · RPI 2608
26/02/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850180411422 (07/12/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MARIO LUCIO PITA MEI Procurador: ALESSANDRA RISSETE NAPOLITANO Detalhes do despacho:Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2512
09/10/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 910132364 (LIDERAR FORMAÇÃO DE LIDERANÇA DE JOVENS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904997871 (LIDERAR CONSULTORIA & TREINAMENTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2492
14/11/2017 Deferimento da petição Protocolo: 850170267263 (23/10/2017) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: MARIO LUCIO PITA MEI Procurador: ALESSANDRA RISSETE NAPOLITANO código IPAS270 · RPI 2445
05/09/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2435

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913196754 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.